Justiça agenda audiência entre sindicato e Metodista

A Justiça do Trabalho agendou audiência de conciliação entre a Universidade Metodista de São Paulo e o Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC) para sexta-feira, às 14h10. O objetivo é que a instituição de Ensino Superior volte atrás nas demissões em massa de 66 professores – ocorridas entre novembro e dezembro de 2017. De acordo com TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), caso não haja acordo entre as partes, os pedidos feitos na ação civil pública impetrada pelo sindicato serão julgados pela juíza Valéria Pedroso de Moraes, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo, em mesa.

A liminar acatada parcialmente pela juíza na semana passada determinava que a Metodista informasse em cinco dias – prazo que terminaria hoje – os nomes dos docentes demitidos e o motivo de cada uma das demissões. No entanto, conforme o TRT-2, o período está suspenso em razão do recesso dos advogados – que deve terminar no dia 21.

Além disso, a decisão em caráter liminar concedida pela Justiça suspendeu as demissões. Caso a universidade volte a dispensar trabalhadores, deverá arcar com multa de R$ 10 mil a cada profissional.

Na ação, o sindicato solicitou a suspensão das demissões – sendo 50 professores da universidade e mais 16 da Educação Básica do Grupo Metodista – e possíveis dispensas que viessem a ocorrer. Além disso, o Sinpro-ABC pediu a readmissão dos docentes, pagamento dos vencimentos atrasados, abstenção de novas demissões coletivas, e informação nominal de possíveis novos demitidos e as razões dos motivos do desligamento.

O presidente do Sinpro-ABC, José Jorge Maggio, destacou que o sindicato ainda aguarda posicionamento oficial por parte da instituição de Ensino Superior. Apesar do silêncio, ele se diz esperançoso de que o desfecho do problema seja positivo. “Vamos ver o desenrolar do caso. Até o momento a Metodista não entrou com ação contra nós, tampouco de defesa, portanto vamos aguardar. Pode ser que tenhamos decisão a favor dos docentes”, acredita.

O único posicionamento oficial da Metodista sobre os cortes foi por meio de comunicado, em dezembro. Na época, o texto, assinado pelo reitor Paulo Borges Campos Júnior, destacou que a crise econômica brasileira impôs as “adequações necessárias e inadiáveis”. Conforme a instituição, a demissão dos professores é resultado de “novos critérios de atribuição de aulas e atividades acadêmicas definidos para 2018”. As alterações, segundo o reitor, foram aprovadas pelo conselho universitário. “As ações empreendidas visam ao fortalecimento institucional, à manutenção de estrutura acadêmica viva, ágil e focada em agenda que priorize não apenas o ensino qualificado, mas a pesquisa e a extensão”.

O corte no orçamento resultou na demissão dos professores com salários mais altos, principalmente aqueles que possuem titulação de mestre e doutor e que lecionam em cursos de pós-graduação.

A equipe do Diário entrou em contato com a Metodista, que não retornou até o fechamento desta edição.

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