A liberação de seguro-desemprego diminuiu no Grande ABC no ano passado. O total de benefícios caiu 19,64% em relação a 2016. Conforme dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) levantados com exclusividade ao Diário, foram concedidos 92,8 mil benefícios em 2017, ante 115,5 mil no ano anterior – diferença de 22,7 mil.
Os números diminuíram à medida em que a geração de emprego na região parou de cair e começou a crescer. De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que mensura o trabalho com carteira assinada, de janeiro a novembro – os dados do ano fechado serão divulgados até o fim do mês – foi gerado saldo (contratações menos demissões) positivo de 1.379 postos de trabalho formais. No mesmo período de 2016, para se ter ideia, o montante estava negativo em 25.382 pessoas.
No valor dos benefícios também houve queda no ano passado, de 29,6%, quando foram pagos R$ 447,6 milhões aos trabalhadores que saíram do mercado de trabalho. Em 2016, o montante chegou a R$ 636,5 milhões, diferença de R$ 188,9 milhões.
Para especialistas, os dados indicam que o processo mais forte de demissões (que ficou concentrado em 2015 e 2016) desacelerou. “Isso consequentemente gera uma demanda menor pelo seguro-desemprego. O que aconteceu é que o saldo melhorou, puxado principalmente pela indústria, que começou a dar sinais de retomada”, afirmou o coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero.
Para o coordenador de estudos do Observatório Econômico Escola de Gestão e Direito Universidade Metodista de São Paulo, Sandro Maskio, mesmo com a melhora, não há motivos para comemorar. “A massa de desempregados ainda é muito grande e muita gente ainda está sem emprego. Outra questão é que, por ora, os reflexos no mercado são quase inexistentes, mesmo com o aumento da atividade produtiva. As equipes foram reduzidas com a recessão e o número de funcionários nas empresas já está mais enxuto. Cada vez fica mais difícil demitir. Agora o que demora é para ter um volume maior de empregados nas companhias.”
Outro ponto que pode ter impactado no número, mesmo que em menor escala, são as mudanças nas regras para a concessão do benefício. Desde 2015 há maior restrição na liberação do seguro-desemprego. Para solicitar da primeira vez, o trabalhador precisa comprovar o recebimento de salários relativos há pelo menos 18 meses nos dois anos anteriores à dispensa. Já na segunda, o interessado deve comprovar o registro em carteira durante 12 meses em um período que compreende os 16 meses imediatamente anteriores à demissão.
Antes, eram necessários somente seis meses de comprovação de vínculo trabalhista para garantir o benefício assistencial. “Quando a economia estava muito aquecida, acabava gerando gasto enorme, porém, neste período mais recente não teve tantos impactos”, explicou Balistiero.
A expectativa é que, com a retomada da economia, o número de empregos volte a crescer de forma gradual, porém, a principal preocupação é a expansão do mercado informal. Isso porque ele costuma ser procurado pelos trabalhadores que se desligam dos empregos com registro em carteira e não encontram novas oportunidades no mercado formal. “Temos de pensar que os desempregados continuam com contas para pagar e acabam procurando outras alternativas. Então, quando você tem alto índice de desemprego, o emprego informal cresce bastante, até mesmo pela sobrevivência”, analisou Maskio.
Para Balistiero, a recém-aprovada reforma trabalhista deve ajudar nessa questão a longo prazo. “Por exemplo, um empresário que queira admitir motoboy fazia isso informalmente. Hoje, pode fazer a contratação formalmente, como funcionário temporário.”
