A Prefeitura de São Caetano informou que o cálculo da taxa do lixo foi realizado tendo como base legislações nacionais. A cobrança do tributo foi alterada no fim de 2017, passando a ser lançado junto com a conta de água, e não mais no carnê anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De acordo com o Paço, o estudo feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que baseou a alteração, contou com pesquisa de campo e aplicou determinações da Lei Federal número 11.445, de 2007, e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entrou em vigor em 2010.
O Executivo divulgou entrevista com os pesquisadores da Fipe, Denisard Cneio de Oliveira Alves, professor titular sênior da Universidade de São Paulo, graduado em Economia pela USP e doutorado na Yale University, e com a pesquisadora Paula Pereda, professora associada da FEA-USP e doutora pela USP.
A dupla afirmou que foi realizada pesquisa de campo, durante cerca de 45 dias, na qual foi selecionada amostra aleatória de mais de 300 residências. Nos locais escolhidos, o lixo coletado foi pesado em um dia da semana (terça, quarta ou quinta-feira) de forma a se evitar fins de semanas e seus reflexos na geração do lixo domiciliar.
“Utilizamos informações relacionadas à renda das residências (pagamento de tarifa social de água) para relacionar com a geração de lixo, demonstrando que residências de menor renda produzem menos lixo. Como era uma amostra aleatória de residências, ela é representativa do total das residências de São Caetano”, ponderaram os pesquisadores.
CONTRAPONTO
Por outro lado, o novo modelo de cobrança da taxa causou reclamações de munícipes nas redes sociais. Um grupo de moradores deve realizar protesto, na Câmara, na próxima terça-feira.
Para o vereador de oposição Jander Lira (PP), o projeto poderia ter sido mais discutido antes da aprovação. “Votei contra na comissão e no plenário, pois continuo achando uma matéria polêmica. Estamos vendo uma reação grande da população e acho que o prefeito poderia ter a sensibilidade de mandar um projeto corrigindo esse problema”, destacou.
