O número de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que caem nos chamados ‘golpes’, que prometem, entre outras coisas, revisão nos benefícios, aumentou cerca de 30% na região em 2017, no comparativo com 2016. A estimativa é da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, ao afirmar que cerca de 300 associados se queixaram do problema no ano passado.
Ao garantir aos beneficiários aumento no valor da aposentadoria, e até mesmo obtenção de valor devido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes de ‘pendurarem as chuteiras’, em troca de pagamentos mensais – às vezes assegurados no cartão de crédito –, entidades acabam se aproveitando da boa-fé dessas pessoas, o que resulta em dores de cabeça e prejuízo no bolso, sem qualquer resultado efetivo.
Conforme o diretor de políticas públicas da associação, Luís Antônio Ferreira, a maioria dos que são enganados vê a proposta como maneira de melhorar a vida, já que o benefício do INSS normalmente não é suficiente para arcar com as contas, que envolvem grandes gastos com plano de saúde e medicamentos. “Quando a pessoa vê o que aconteceu, fica até com vergonha. Esse é um golpe gigantesco. Acreditamos que somente com uma grande campanha as pessoas vão se conscientizar”, avalia.
Por conta da falta de provas, no entanto, muitos dos que são prejudicados acabam não indo até a Polícia Civil para o registro de boletim de ocorrência, o que prejudica investigações em torno do assunto. De acordo com o delegado titular da Delegacia do Idoso de São Bernardo, Gilmar Camargo Bessa, que também atende São Caetano, apesar de haver registros com alegação de golpes, o volume ainda é tímido.
“Eles (idosos) têm uma grande inocência e são iludidos a acreditar em determinadas situações. Tivemos conhecimento de alguns casos que estamos apurando e solicitando informações para instituições. Muitas delas estão dentro da legalidade e lançam mão de práticas imorais, mas que não chegam a ser ilegais”, constata Bessa.
O delegado do Idoso de Santo André, Darci Freitas, afirma que a falta de provas é um dos principais entraves. “Estas empresas funcionam porque estão abertas à população e autorizadas. Junto com esses documentos, o aposentado acaba assinando o seu ingresso na associação. Então, os documentos costumam estar dentro da legalidade”, diz.
CASOS
O aposentado Hamilton de Morais, 63 anos, morador de Santo André, afirmou que recebeu proposta para ingressar em ação coletiva, na qual teria direito a quantia superior a R$ 40 mil no valor de seu FGTS, por meio de correspondência postal. Para isso, ele afirmou que pagou o valor de R$ 2.300 à vista.
“Já faz um ano e eu não tenho mais notícia do que aconteceu. Eu me tornei associado e chegou até uma contribuição trimestral para eu pagar, mas não vou mais fazer. Nunca ninguém me retornou sobre o assunto”, lamenta.
Para Valdemar Barboza, 73, o valor cobrado foi de R$ 1.080. Segundo ele, há cerca de três anos informaram que ele teria direito à revisão no benefício. “Nunca soube de mais nada. Quando fui perguntar, me disseram que a ação foi arquivada”, conta.
Questionada sobre os dois casos citados, a entidade afirma que “ante os apontamentos dos associados, em regra geral, o contrato de adesão ao quadro associativo reza de forma clara os procedimentos para cancelamentos dos contratos, tudo conforme determinações legais de nosso ordenamento jurídico pátrio. O procedimento em questão só poderá ser realizado pessoal e formalmente, através de pedido de cancelamento realizado na associação pelo próprio associado. Em ambos os casos não constam em nossos registros nenhum pedido formalizado de cancelamento do contrato associativo”.
Em relação a Morais, a instituição alega que ele está “usufruindo diversos benefícios que estão disponíveis inclusive tendo processo judicial em andamento contra a Caixa Econômica Federal”. Quanto a Barboza, “também utilizou efetivamente de todos os benefícios que estão à sua disposição, como cardiologista, urologista, laboratórios clínicos, eventos recreativos, e seus processos também estiveram em tramitação perante o Juizado Especial Federal”.
A entidade informa ainda que “maiores esclarecimentos estão disponíveis através do atendimento presencial na unidade. A associação vem realizado excelente trabalho respeitando o Estatuto do Idoso e buscando fazer valer os direitos dos aposentados através bem estar social, oferecendo aos seus associados uma gama de benefícios em prol dos mesmos, conforme o contrato de adesão.”
Sobre esse tipo de situação, o INSS esclarece que não há a necessidade de se valer de intermediários para acessar benefícios e serviços, inclusive o de revisão. “Caso haja alguma proposta, o beneficiário pode checar a informação no INSS ou no sindicato da categoria em que trabalhava (caso envolva FGTS)”, diz o órgão.
Problemas também atingem os segurados mais novos
Independentemente da idade, ao que parece, todo e qualquer beneficiário do INSS está sujeito a se tornar vítima de golpe envolvendo sua aposentadoria ou pensão. Aposentado por conta de acidente de trabalho, Jefferson Willian Cestari, 36 anos, morador de Santo André, viu os seus dados vazarem e serem utilizados por uma outra pessoa. “Antes de sair o benefício, já me ligaram oferecendo empréstimo para aposentado”, lembra.
Apesar de achar estranho e de ter negado a oferta, desde outubro do ano passado sua dor de cabeça efetivamente começou. Utilizando os seus dados pessoais, fizeram compras em pelo menos três estabelecimentos. “Registrei boletim de ocorrência e acompanho as investigações. É um absurdo que isso aconteça”, disse.
As compras foram feitas por meio de crediários e cartões abertos nas próprias lojas. “O mais revoltante é que eu nem saio de casa, já que fiquei com lesão na perna desde o meu acidente de trabalho. É uma situação muito revoltante”, disse.
O caso é investigado atualmente pelo 3º DP (Vila Luzita) de Santo André.
