A gestão João Doria (PSDB) pretende iniciar em março um programa para abrigar moradores de rua de São Paulo em prédios desocupados da região central. A Prefeitura publicará chamamento público para atrair donos de imóveis interessados, que, em troca, terão abatimento de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e deixarão de pagar IPTU Progressivo, a cobrança extra para imóveis vazios.
Os moradores de rua serão incluídos no programa de locação social de São Paulo, que está sendo reformulado. Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), responsáveis pelo programa, aponta cerca de 370 prédios elegíveis para o projeto. O Plano de Metas de Doria prevê a criação de mil unidades habitacionais.
Paralelamente, a Prefeitura vai reformar sete imóveis da Cohab, para incluí-los na locação social, somando 441 unidades. Por meio de convênio com o governo federal, a gestão espera R$ 50 milhões da União para as obras.
Na locação social, o beneficiário paga um porcentual de até 15% de sua renda para a Prefeitura e ganha, em troca, o direito vitalício do uso do imóvel, mas sem direito à propriedade. O secretário de Assistência Social, Filipe Sabará, afirma que a proposta é destinar as unidades aos moradores de rua que já têm alguma renda, inscritos em programas sociais. “A ideia é ser a porta de saída para aqueles que já estão em albergues e têm renda por meio do programa Trabalho Novo (que oferece emprego a moradores de rua).”
Em São Paulo, a locação social existe desde 2004 e conta com seis imóveis (903 apartamentos). São unidades criadas para casos específicos, como idosos e ex-moradores de favelas – não para moradores de rua. A Cohab tem um programa de resgate de inadimplentes para evitar despejos, que são raros.
Programas similares existem mundo afora. Um dos pioneiros sãos os projects, prédios reconhecidos pelas paredes de lajota, criados em Nova York nos anos 1930. Em Londres, a locação social é feita por subsídios.
Síndico. Segundo o secretário da Habitação, Fernando Chucre, a diversidade de perfis dos moradores de rua exigirá testes para definir o modelo de administração predial ideal. A escolha do modelo é tida como vital para evitar a favelização desses espaços. “Em uma unidade, vamos fazer a gestão direta, pela própria Cohab. Em outra, vamos testar a gestão por uma Organização Social (OS). Tentaremos também a gestão de uma empresa privada e uma unidade com autogestão, feita pelos próprios moradores”. O acompanhamento de cada unidade definirá a organização no interior desses prédios no futuro.
Chucre, entretanto, afirma que também será testado um modelo chamado housing first, que consiste em dar casas para pessoas que têm resistência a qualquer tipo de abordagem do poder público – aqueles sem renda, que vivem de esmolas. “Vamos testar e iremos acompanhar”, afirma.
O padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Morador de Rua da Igreja Católica, afirma que o modelo pode ser algo positivo para a cidade. “Desde que não seja a única opção. Afinal, são mil moradias para uma população de quase 20 mil pessoas.” O padre destaca também que os modelos de zeladoria dos imóveis “têm de preservar a autonomia” dos moradores. “Não são todos que têm uma renda que possa ser usada para pagar a cota deles do aluguel”, destaca.
Imóveis. O presidente da Cohab, Edson Aparecido, afirma que “a legislação permite o abatimento do IPTU” para os imóveis que atenderem ao chamamento, mas um projeto de lei específico será enviado à Câmara Municipal. Os imóveis interessados terão de fazer reformas, custeadas pelos proprietários, para tornar os prédios habitáveis. O valor das obras também poderá ser abatido da dívida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
