A Prefeitura de Ribeirão Pires anunciou que duas entidades foram vencedoras em licitação para escolha de gestora da Saúde na cidade pelo valor de R$ 15 milhões, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogada para até 60 meses.
O certame foi dividido em dois lotes, um que abrange a administração do Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e outro que tem como objeto a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas de Ribeirão Pires. O Hospital e Maternidade São Lucas é gerido pelo São Cristóvão.
Foram selecionados no processo a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que ficará com o Caps, pelo valor de R$ 4,8 milhões, e o CEM (Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas), que, pela soma de R$ 10,2 milhões, ficará responsável pela UPA.
O resultado da licitação ainda pode ser contestado por recursos de outras concorrentes do processo.
O contrato anterior era prestado pela APGP (Associação Paulista de Gestão Pública), que atuou durante boa parte de 2017 e do começo deste ano, por meio de contrato emergencial e ficou responsável pela administração do setor na cidade.
Durante os seis meses em que a APGP comandou a Saúde, por várias vezes o contrato emergencial foi alvo de críticas e questionamentos na Câmara. No início de junho de 2017, quando a organização social começou a cuidar do setor, os parlamentares questionaram ao Executivo os valores do contrato.
Ainda nessa época, os vereadores reclamavam em todas as sessões em relação ao prazo para resposta destes questionamentos, que eram feitos via requerimentos, ao Paço.
O assunto também foi alvo de perguntas na convocação da secretária de Saúde de Ribeirão, Patrícia de Freitas, ao plenário, em sabatina que durou cerca de cinco horas no fim de agosto. Antes da APGP, quem cuidava desta parte, em Ribeirão Pires, era a Santa Casa municipal.
De acordo com o texto do edital, o vencedor da licitação terá as responsabilidades de “prestar assistência à Saúde gratuita aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), prover serviços de assistência à Saúde de melhor qualidade, assegurar a gestão da qualidade na execução dos serviços de Saúde e atendimento ao usuário do SUS, favorecer a efetiva redução de formalidades burocráticas e flexibilidade administrativa na prestação dos serviços de Saúde”.
