VEREADOR: Legislador ou Office-boy de luxo?

 

Folha traz inédito ranking de vereadores de São Caetano. Após 14 meses de mandato, a Folha saiu às ruas para ouvir a população nos 15 bairros de São Caetano do Sul, no tocante ao trabalho desempenhado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) e os atuais vereadores do Legislativo. O resultado da consulta popular possibilitou a elaboração de um ranking exclusivo, na medida de que foram citados positivamente nas entrevistas. Confira os detalhes.

OS MELHORES           
1° Ubiratan Figueiredo (PR)
2° Tite Campanella (PPS)
3° Parra (PSB)
4° Mauricio Fernandes (Dem)
5° Moacir Rubira (PRB)
6° Caio Funaki (Patriota)
7° Sidão da Padaria (PMDB)
8° Olyntho Voltarelli (PSDB)
9° Eduardo Vidoski (PSDB)
10° Marcel Munhoz (PPS)

OS PIORES
11° Chico Bento (PP)
12° Jander Lira (PP)
13° Dr. Seraphim (DEM)
14° Dr. Marcos Fontes (PSDB)
15° Daniel Cordoba (PSDB)
16° Suely Nogueira (PMDB)
17° Cesar Oliva
18° Ricardo Andrejuk

Acada quatro anos o cidadão brasileiro é convocado para escolher seus representantes para o Executivo Municipal e para a Câmara de Vereadores. Ocorre que é comum o eleitor escolher seu vereador sem ter muito clareza sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no Município. O nome Vereador deriva do verbo verear, que significa administrar, reger, governar. O Vereador, também conhecido como Edil, representa o povo, exercendo, portanto, o poder Legislativo no âmbito do município e é para o Município
o mesmo que o Deputado Estadual é para o Estado e o Deputado Federal para a União. Conforme estabelece a Constituição Federal, são competências da Câmara de Vereadores: elaborar a Lei Orgânica do Município; fiscalizar e julgar as contas do Executivo; legislar sobre assuntos de interesse local. A primeira atribuição do vereador que merece destaque é a função de representar. O vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas trazendo para o debate na Câmara questões relacionadas
à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Outra importante atribuição que merece também destaque é a função de legislar. No modelo constitucional brasileiro, é competente para iniciar projetos de lei, no âmbito municipal, o vereador e também o prefeito. A terceira atribuição da Câmara Municipal extremamente importante e que está disposta na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de participar da elaboração do orçamento, que deve ser editada anualmente. Nele estão presentes as previsões de receitas que serão recebidas pelo município e como esses valores serão gastos. O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em execução. Uma função quase esquecida pelas Câmaras Municipais e de modo geral pela própria sociedade é a responsabilidade que tem o Vereador de exercer o controle externo, fiscalizar o uso do dinheiro público. Embora as suas funções estejam bem definidas na Constituição Federal, a maioria esmagadora dos vereadores exerce funções absolutamente distorcidas por conta de dois principais fatores. Primeiro, pela conduta da própria população que se julga muito distante do Poder Executivo, responsável pelo fornecimento de serviços públicos adequados, e vê no vereador um canal de obtenção de seus anseios, aproximando-o e facilitando seu acesso a todo tipo de serviço disponível. O segundo fator é o interesse do próprio vereador que vê, nesse desvio de conduta, uma
maneira de manter-se sempre perto dos seus eleitores, atendendo suas necessidades que vão desde uma poda de árvore ou limpeza de bueiros até internações, cirurgias ou custeio de funerais, que mantém as famílias favorecidas umbilicalmente ligadas ao vereador e ele, por sua vez, mantendo o seu “curral eleitoral”. Entretanto, muito embora os 19 vereadores atuais estejam se esforçando para a continuidade perniciosa dessa prática, o resultado do trabalho realizado em 2017 teve um efeito completamente inesperado e desastroso para o grupo. A verdade é que a população de São Caetano se sentiu traída pelos eleitos que, iniciaram o ano aprovando projeto do Executivo que dificulta o acesso às bolsas de estudos, contrariando todas as promessas de campanha que prometiam o contrário, a expansão do programa de bolsas, e terminaram o ano aprovando o projeto, também do Executivo, alterando a configuração do DAE e passando para a conta de consumo de água a cobrança da Taxa do Lixo que até 2017 vinha cobrada junto com o IPTU. As repercussões de ambas iniciativas foram catastróficas, não só para o prefeito que tomou as iniciativas, mas também para os vereadores da base aliada – 17 dos 19 vereadores  – que disseram “sim” a ambos os projetos sem se importar com o prejuízo dos estudantes e moradores da cidade e, consequentemente, com o desgaste eleitoral que isso trará a cada um deles. Nas poucas manifestações de alguns dos vereadores ficou evidente que a lei que continha as alterações na Taxa do Lixo foi aprovada a “toque de caixa”, sem que os vereadores soubessem exatamente que estavam aprovando aumentos de até 200% para alguns imó- veis e acabando com a isenção de outro tanto que eram isentos até o ano passado, como é o caso dos moradores do conjunto Radialistas. O fato é que, de relevante para a população, nenhum projeto de autoria de qualquer um dos 19 vereadores foi discutido ou aprovado pela Câmara em 2017, a mais cara de toda a Grande São Paulo, consumindo 54 milhões anualmente do dinheiro do contribuinte. A consulta realizada pela Folha nos 15 bairros da cidade (sem cunho científico) mostra toda a insatisfação, não só em relação ao prefeito, mas principalmente em relação aos representantes eleitos para buscarem o melhor para o povo que agora se sente traído por aqueles aos quais confiaram seus votos.
Na consulta, que ouviu cerca de 600 moradores de todos os bairros, o nome mais lembrado da Câmara é o do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG do PR- enquanto a maior insatisfação repousa nas costas do vereador Ricardo Andrejuk do PSDB. Vale ressaltar que o vereador presidente do Legislativo, Pio Mielo, não foi avaliado na consulta popular, por ocupar a presidência da Câmara

José Auricchio Júnior

Avalição de Auricchio é bom, mas com ressalvas!

População de São Caetano aprova Auricchio, mas com ressalvas Em seu 10º. ano não consecutivo como prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior (PSDB) está passando de raspão no teste de popularidade. Levantamento feito pela Folha entrevistando 600 pessoas nos 15 bairros da cidade mostra que o tucano leva nota bom/regular da maioria dos entrevistados. Os destaques positivos par Auricchio segundo o povo é a qualidade da saúde, educação e limpeza pública. Nessas áreas, aliás, o prefeito tem investido e criado novas ações. Na saúde, por exemplo, o Gente Cuidando da Gente, a reforma do Hospital de Emergências Albert Sabin e revitalizações e novas instalações como o Centro de Endoscopia no Márcia Braido. Já na Educação,
houve a inauguração da EMEI José Auricchio, revitalização de outras unidades, a entrega em breve da escola da Avenida Presidente Kennedy e a implantação do aprovado Cartão Uniforme. A Limpeza Pública e a manutenção da cidade sob a batuta do Saesa e da Sesurb também passaram no teste do aval do morador com serviços adequados e diversas ações. Taxa do Lixo É nesta área também, paradoxalmente, que Auricchio sofre grande desaprovação com a mudança na cobrança da Taxa do Lixo. A partir deste ano, o encargo passou do IPTU para a conta de água, gerando muita insatisfação e críticas. Além disso, muitos consumidores alegaram aumento descabido no tributo, agora sob responsabilidade do ex-DAE, atual Saesa comandado por Rodrigo Toscano. No cômputo geral, Auricchio está passando uma boa impressão para o são-caetanense, com ações rápidas, intervenções a curto prazo e mantendo
a qualidade de serviços que São Caetano sempre teve. Se isso será essencial nos quase três anos de mandato que ainda resta, é outra história.

 

 

 

Pesquisa de munícipes
Nome: ____________________________________________ Idade: ______
Bairro: _______________________________Profissão: _________________
1. Em sua opinião, qual o melhor vereador na cidade?
Marcel Munhoz ( ) Eduardo Visdoski ( ) Sidão da Padaria ( )
Professor Pio ( ) Olyntho Voltarelli ( ) Chico Bento ( )
Dr. Seraphim ( ) Daniel Córdoba ( ) Prof. Jander Lira ( )
Sueli Nogueira ( ) Mauricio Fernandes ( ) Marcos Fontes ( )
Parra ( ) Tite Campanella ( ) Ricardo Andrejuk ( )
Ubiratan Figueiredo ( ) Moacir Rubira ( ) Caio Funaki ( )
César Oliva ( )
2. Está satisfeito com os serviços prestados por eles?
Sim ( ) Não ( )
3. Como você avalia os serviços atuais na cidade, de 0 a 10.
• Saúde ____
• Educação ____
• Segurança ____
• Trânsito___
• Obras e Limpeza Pública____
4. Como você avalia o Governo Auricchio?
Excelente ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo ( )