No primeiro dia de debates na 74ª reunião da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que acontece em São Caetano, gestores municipais escancararam preocupação com o fim do convênio com o governo de Cuba no âmbito do Programa Mais Médicos. A FNP prometeu acompanhar de perto a reposição dos profissionais, em especial em cidades com altos índices de violência e no interior do País.
No dia 14, Cuba anunciou o fim da parceria com o Brasil depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou que iria exigir Revalida (exame que atesta capacidade de profissionais da Saúde formados por instituições estrangeiras) aos médicos cubanos e que iria mudar o sistema de pagamento desses funcionários, que era feito por triangulação entre o governo brasileiro, a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e a administração cubana. A medida afetou cerca de 8.000 servidores.
“A preocupação dos prefeitos é a georredistribuição desses profissionais. Será que onde tinha um médico cubano terá recolocação desses novos profissionais (houve processo, já aberto pela União, para reposição de vagas)? Será que vão encarar o desafio de atuarem nas áreas mais remotas do País e nas áreas de maior vulnerabilidade das grandes cidades? Essa é uma preocupação coletiva. O que ficou encaminhado nesta reunião é que a frente vai monitorar esse realocamento destes profissionais”, argumentou o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), anfitrião do evento. Ainda segundo Auricchio, caso essa reivindicação não seja atendida, os prefeitos tentarão intervenção junto ao Ministério da Saúde no novo governo.
Para o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), a reclamação dos prefeitos, na questão da Saúde, é válida. Segundo o verde, a maioria dos presentes reclamou que não há dinheiro para investir. “Muitos convidados encontraram dificuldade em gerir o SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, já que não há dinheiro para colocar a Saúde para funcionar. Isso acontece até pelo pouco de verbas e de investimentos que o governo federal manda.”
Durante a reunião, os prefeitos lembraram que o Mais Médicos nasceu depois de uma reivindicação da própria FNP anos atrás.
Além de tratar da questão do projeto dos médicos cubanos, a frente também debateu pautas ligadas às reformas tributárias e previdenciárias, que geram problemas recorrentes em diversos municípios.
“Sem dúvida a questão da Previdência é um dos temas mais agudos dentro dos municípios que mantêm Previdência própria. O secretário da Fazenda de São Paulo, Caio Megale, conduziu muito bem essa discussão. E precisamos encontrar denominador comum para realizar a reforma fiscal, junto aos entes federativos”, pontuou Auricchio.
O chefe do Executivo de Santo André, Paulo Serra (PSDB), esteve presente na reunião ontem.
