“Foi uma noite de debates valorosos, que resultaram em boas propostas para serem apresentadas nas conferências regional, estadual e nacional”, definiu a secretária municipal de Saúde, Regina Maura Zetone.
A Plenária cumpriu o objetivo de ser um espaço para a mobilização social impulsionadora da reflexão e formulação de prioridades, avanços e desafios necessários para a qualificação do SUS, buscando alternativas aos desafios enfrentados no trabalho e na gestão em Saúde.
Entre as propostas, que serão encaminhadas às próximas etapas, estão a implantação de farmácia de alto custo, aumento do número de vagas de exames e consultas de alta e média complexidade, a correção da tabela SUS e a não desvinculação do Orçamento da União para a Saúde (ver relação completa abaixo).
A Plenária Municipal definiu os oito representantes de São Caetano do Sul na etapa regional, sendo dois gestores, dois trabalhadores e quatro usuários do SUS. A Conferência Macrorregional da Grande São Paulo ocorrerá no dia 23 de maio, na capital. Após, serão realizadas as conferências Estadual (de 7 a 9 de junho) e Nacional de Saúde (de 4 a 7 de agosto).
Confira a relação das propostas apresentadas na Plenária Municipal de Saúde:
EIXO MUNICIPAL
Combate ao Absenteísmo – campanha de conscientização com frases de impacto;
Campanha permanente sobre a conscientização da importância da imunização;
Enfatizar o papel das Unidades Básicas de Saúde;
Implantação da clínica da dor;
Incentivo à participação popular na Saúde e na defesa do SUS;
Criação do Centro de Práticas Integrativas e Complementares (PIC);
Implantação dos Conselhos Distritais;
Treinamento dos profissionais de Saúde para o preenchimento qualificado da ficha de notificação de violência.
EIXO REGIONAL
Implantação da Farmácia de Alto Custo para medicamentos de carga seca no município;
Implantação da regulação regional, não vinculada ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
EIXO ESTADUAL
Disponibilização de vagas para serviços sem referência;
Aumento do número de vagas de exames e consultas de alta e média complexidades (cota maior para cada município);
Hospital de longa permanência;
Aprovação e ampliação do Estado CER II para CER IV.
EIXO NACIONAL
Correção da Tabela SUS;
Não-desvinculação do Orçamento da União para a Saúde;
Atualização da série histórica para cálculo do teto de financiamento de média e alta complexidades;
Desburocratização do processo de credenciamento e habilitação de serviços;
Acompanhamento e fiscalização dos serviços credenciados e habilitados pela União;
Fortalecimento das ações de promoção de saúde, através de maior financiamento com novas estratégias por parte do Ministério da Saúde;
Campanha de conscientização sobre a importância da imunização.
