Nesta última segunda-feira, 06 de maio, a OAB São Caetano do Sul – 40ª subseção, promoveu uma palestra sobre feminicídio que teve a voz da Presidente da Associação Brasileira de Mulher de Carreiras Jurídicas, a Dra. Alice Bianchini, que também é autora do livro Lei Maria da Penha e integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB Federal e de São Paulo.
De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública, os casos de feminicídio em São Paulo aumentaram 76% no primeiro trimestre de 2019, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros três meses deste ano, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 21.
Visto a este cenário alarmante, a OAB SCS debateu o contexto sob a ótica de como a sociedade pode combater os crimes contra a mulher, além de todas as formas de discriminação que violentam, subjugam e inferiorizam o sexo feminino.
Segundo a Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB SCS, Dra. Claudia Lima de Oliveira Guevara, a palestra alertou sobre a importância da sociedade em estar atenta aos crimes contra a mulher, que acontecem de várias formas até chegar ao homicídio, propriamente dito. “Convidamos a Dra. Alice – que é especialista neste assunto, para levar aos convidados a importância de se entender que o assassinato é o desfecho de um histórico de agressões. Desta forma, é importante definir o problema e conhecer as características da violência contra a mulher, de acordo com o artigo 121, da Lei 13.104/15 “, explica Dra. Claudia.
Voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, advogados e público em geral, a palestra ocorreu na sede da OAB SCS e contou com mais de 50 participantes. “O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino, e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias. E a palestra foi mais uma ferramenta de conhecimento para combatermos essas práticas”, finaliza Dra. Claudia.
O próximo evento da OAB SCS será no dia 15 de maio, às 19h, com a palestra “Como utilizar a inteligência emocional no exercício da advocacia”, com o Dr. Fernando Samaan Granzote, advogado pós-graduado em neurociência e psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Comissão de Coaching Jurídico da OAB SP.
