O ano de 2019 se encerrou com saldo positivo nas conciliações realizadas entre a Secretaria da Fazenda e os contribuintes em situação irregular com a Prefeitura de São Caetano do Sul. Em três edições, com 43 acordos, o valor somado chegou a R$ 1.225.484,43 para os cofres municipais.
De acordo com o titular da Pasta, Jefferson Cirne da Costa, os créditos tributários da administração sulsancaetanense estão na casa de R$ 1 bi. “Para a recuperação dessa quantia realizamos cobranças de forma contínua, inclusive com protestos e ajuizamentos. A modalidade de conciliação, adotada em 2017, tem apresentado resultados expressivos”, revela Jefferson.
As tratativas são realizadas no âmbito do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). “A Prefeitura criou uma rotina sistematizada, com o apoio do TJ, reforçando a cobrança administrativa. Nós recepcionamos os devedores para a negociação e, em um ambiente propício ao esclarecimento, são informadas as vantagens de quitar os débitos antes do aprofundamento da cobrança”, explica o secretário. “Somente com a omissão do contribuinte devedor, em não comparecendo para quitação ou acordo, dá-se andamento aos demais atos de cobrança e execução judicial”, completa.
Em 2017, 61 conciliações realizadas resultaram em mais de R$ 470 mil negociados, entre pagamentos à vista e parcelados. No ano seguinte, 133 conciliações totalizaram mais de R$ 1,5 mi.
“O intuito é melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos. O foco tem sido buscar os créditos tributários com contribuintes omissos, o que tem sido uma excelente ferramenta para promoção da justiça fiscal”, conclui Jefferson.
Mayra Monteiro (MTb – 47.135)
21/1/2020
