Em uma época em que a afirmação dos Direitos Humanos fundamentais se pauta também pelo reconhecimento da diversidade, a inclusão de pessoas com deficiência, principalmente de crianças e jovens em idade escolar, é um dos quesitos mais importantes a serem considerados pelo poder público.
O Programa Municipal de Inclusão é a menina dos olhos da ação social da administração municipal de São Caetano do Sul. O trabalho de inclusão de alunos com deficiência na rede pública de ensino da cidade vem crescendo mesmo durante a pandemia da Covid-19. Em 2019 foram atendidos 600 alunos na rede pública da cidade, número que subiu para 642 no ano passado. E em 2021 são nada menos do que 700 alunos atendidos.
Em 2015 eram 369 alunos, o que significa que praticamente dobrou o número de alunos beneficiados pelo Programa Municipal de Inclusão. Atualmente, são 50 professores especialistas, 140 cuidadores e 52 estagiários. Entre eles, intérpretes de Libras que atuam em salas de aulas.
Outro destaque do programa é o Centro de Triagem Neonatal e Estimulação Neurossensorial) (CTNEN), que atende 3.500 crianças acometidas de vários transtornos de aprendizagem, como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e outros. Os atendimentos são realizados por uma equipe de profissionais de diversas especialidades.
Responsável pelo Programa de Inclusão Educacional de São Caetano do Sul, a Fundação Municipal Anne Sullivan (FUMAS) é referência nacional e internacional, tendo sido pioneira na América Latina em atendimento terapêutico e escolar a alunos com deficiência auditiva e visual. Cada criança com necessidades especiais das escolas municipais de São Caetano passa por uma minuciosa avaliação na fundação. Essas crianças então são incluídas nas escolas em classes regulares da rede pública municipal com acompanhantes – professores especialistas –, de forma a garantir a efetividade do trabalho de inclusão. Hoje, atende 180 crianças e jovens.
Já a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (SEDEF) tem o papel de fomentar, promover e estimular ações para a implantação e consolidação de políticas públicas que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e suas famílias.
Na nossa administração, não queremos reinventar a roda: buscamos manter aquilo que já deu certo, mas mudando o que precisa ser mudado. Buscamos, também, ouvir o que a população tem a nos dizer, o que ela quer para São Caetano, para onde ela quer que a cidade vá e de que forma a gente deve conduzir os destinos do nosso município.
(*) Prefeito municipal de São Caetano do Sul.
