O vereador Cicinho Moreira (PL) reapresentou projeto de lei para instituir em São Caetano do Sul a proibição da execução de músicas que exaltem a criminalidade ou façam apologia a conteúdos inadequados em eventos promovidos por instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
Cicinho Moreira destacou a importância da medida para crianças e adolescentes. “O objetivo é evitar que os jovens sejam influenciados negativamente por músicas que exaltem a criminalidade ou contenham conteúdos sexuais, pornográficos ou linguagem inadequada”, explicou. O projeto segue para análise das comissões da Casa e, posteriormente, para votação em plenário.
“O projeto não limita a expressão artística ou a manifestação cultural, nem acrescenta novas diretrizes pedagógicas às escolas, uma vez que não altera o conteúdo das disciplinas escolares. A exposição a conteúdos sexuais em músicas ou outros meios de comunicação pode afetar a autoimagem, autoestima e autoconfiança da criança, bem como seu desenvolvimento emocional, social e cognitivo”, acrescentou.
Conforme a propositura, fica proibida, nos eventos promovidos por essas instituições, a execução de músicas que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, a facções criminosas e ao tráfico de entorpecentes; ou que transmitam conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou expressões vulgares que aludam à prática de relações sexuais ou atos libidinosos de forma explícita.
“Ao evitar a exposição a esses conteúdos, contribuímos para um desenvolvimento mais saudável e seguro dos jovens, preservando seus valores e integridade. É um passo fundamental para garantir um ambiente educacional e social adequado às futuras gerações de São Caetano do Sul”, finalizou Cicinho Moreira.
17/03/2025
