O vereador Fábio Soares (Republicanos) protocolou projeto de lei sugerindo a implantação de coletores especializados para medicamentos com validade vencida e resíduos de serviços de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal de São Caetano do Sul, visando ao descarte ambientalmente adequado desses materiais.
Na sua justificativa, Fábio Soares destacou os graves riscos ambientais e sanitários decorrentes do descarte inadequado. “Medicamentos vencidos e resíduos, como agulhas e seringas, podem representar perigo, além de contaminarem ecossistemas através do solo e dos recursos hídricos, criando vetores de transmissão de doenças para a população”, alertou. O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.
O parlamentar reforçou ainda a necessidade de parcerias estratégicas para o sucesso da medida. “A articulação com ONGs especializadas, iniciativa privada e entidades do setor será fundamental para viabilizar a execução do projeto, assegurando não apenas o descarte ambientalmente correto, mas também ações de conscientização pública e fiscalização permanente”, explicou.
Segundo o texto do projeto, a proposta está em plena conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atendendo rigorosamente às normas que regulamentam a gestão de resíduos de serviços de saúde. “Além de criar um ambiente mais seguro para a população, esta iniciativa representa um avanço na política de saúde pública do município, integrando educação ambiental com práticas sustentáveis de descarte”, finalizou Fábio Soares.
09/04/2025
