O vereador Cicinho Moreira (PL) apresentou um projeto de lei para instituir, em São Caetano do Sul, a promoção de estudos e comportamentos orientados pelo respeito à mulher, à igualdade de direitos, à prevenção à violência de gênero e de enfrentamento ao feminicídio, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio.
De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é fortalecer, desde a base educacional, a formação de cidadãos conscientes, respeitosos e comprometidos com a igualdade de direitos. “A escola é um espaço fundamental na construção de valores sociais, sendo instrumento essencial na prevenção de comportamentos discriminatórios e violentos”, explicou.
O parlamentar pontuou que dados nacionais demonstram que a violência contra a mulher, inclusive o feminicídio, ainda representa um grave problema social. “A abordagem pedagógica, adequada e progressiva conforme a faixa etária, contribui para a formação de uma cultura de respeito, empatia e responsabilidade social, prevenindo situações futuras de violência”, complementou.
Na proposta, o vereador sugere que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior e organismos especializados na temática dos direitos humanos e da proteção à mulher. “Trabalhar essa questão possibilita a construção de uma geração mais consciente sobre direitos, deveres e dignidade humana, sendo uma política pública preventiva, educativa e estruturante”, finalizou Cicinho Moreira.
