A Câmara de São Caetano voltou ontem do recesso parlamentar e já enfrentou manifestação. Diante de intenso protesto de moradores contra a cobrança na taxa do lixo na cidade, os parlamentares tiveram de fazer sessão relâmpago. O encontro durou cerca de 20 minutos.
Diante de vaias, apitos e gritos de ‘fora, taxa’, vereadores sequer conseguiram discursar. O oposicionista Jander Lira (PP) foi o único a subir à tribuna. O parlamentar até que tentou usar seu tempo para falar sobre um requerimento que produziu que trata de poços artesianos, mas não conseguiu prosseguir sua fala. Manifestantes esbravejavam insistentemente contra a taxa do lixo.
Logo em seguida, o presidente da Casa, Pio Mielo (MDB), colocou os projetos que estavam na ordem do dia em votação rápida e encerrou a sessão. “O movimento entende que estamos numa guerra e que vencemos a batalha de hoje (ontem). Essa guerra é do povo contra os que não são do povo”, afirmou Daniel Lima, um dos integrantes do movimento contra a taxa.
Assim como Lima, diversos outros participantes do protesto são do Psol, o que fez com que o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) classificasse o movimento como partidário. O grupo já havia promovido passeata pela cidade no dia 23 para reivindicar a revogação do tributo, que teve o cálculo e o formato da cobrança modificados no fim do ano passado. Na ocasião, cerca de 250 pessoas protestaram em frente à casa do prefeito, entre eles o ex-vereador Horácio Neto (Psol).
Ao Diário, porém, o líder do governo na Câmara, Tite Campanella (PPS), adotou discurso mais ameno em relação aos manifestantes e admitiu que a legislação que regulamentou a cobrança da taxa possui “alguns pontos fora da linha”.
O parlamentar, contudo, descartou veementemente que o Paço cogite revogar a taxa. “A gente respeita todas as manifestações. Não tem o que se opor em relação à vontade da população em se manifestar. Mas o formato dessas manifestações é que é complicado, porque não temos canal para o diálogo e para o contraditório”, destacou Tite, que sentenciou: “Não tem como revogar a taxa. Ninguém vai parar de produzir lixo. Não dá para abrir mão (da receita). A coleta e destinação do lixo precisa ser paga, não dá para deixar o lixo na (Avenida) Goiás”.
Sobre as modificações, Tite explicou que ainda estão sendo estudadas pelo governo alternativas para limitar o aumento para casos específicos em que o reajuste for considerado injusto, como para imóveis residenciais com áreas grandes, porém com menos moradores, e até estabelecimentos industriais. Eventuais modificações no texto só valeriam para a cobrança do tributo em 2019.
Já Pio criticou o ato, citando que “algumas pessoas que foram derrotadas na eleição de 2016” estão usando o debate sobre a taxa do lixo para antecipar a eleição de 2020. “A Câmara é o espaço democrático para recebermos opiniões convergentes e divergentes. Temos o dever de ouvir críticas e sermos, de fato, os representantes do povo. Porém, não posso tolerar qualquer tipo de ofensa à moral ou à honra de qualquer servidor público, seja funcionário ou vereador.”
Segundo os organizadores, cerca de 400 pessoas foram ao protesto na Câmara.
